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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 10:53
Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio
A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental
Trata-se de ação pelo rito ordinário em que a parte autora, requer a condenação da ré em indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:10
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
Recurso de apelação em ação ordinária. Responsabilidade Civil. Construção do lago da Usina
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:23
Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação
Para o colegiado, a responsabilidade objetiva da empresa ficou comprovada, “tanto assim que o acidente não pôde ser evitado”.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:30
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:40
Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.
Responsabilidade subsidiária.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Filha de pescador morto em briga com colega dentro de barco receberá indenização e pensão mensal
Filha do pescador receberá indenização no valor de R$ 90 mil reais mais uma pensão mensal no valor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:28
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais. Pescador. Concessionária de Energia Elétrica
Inplantação de usina hidrelétrica instalada no rio onde a atividade pesqueira era exercida
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:40
Pai e filho são condenados por morte de pescador destreinado em alto-mar
O proprietário da embarcação e seu filho foram condenados por homicídio culposo. A vítima teria sido arrastada por uma rede de pesca e morto por afogamento
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:41
Petrobrás é condenada a indenizar pescador por danos causados pela ruptura de oleoduto da empresa
Por causa desse acidente, as autoridades ambientais proibiram a pesca nos rios e baías de Antonina e Paranaguá, até a Foz do Rio Nhundiaquara e Ilha do Teixeira, durante seis meses
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:20
Civil. Recurso especial.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de reparação por danos materiais e morais sofridos.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Declarações firmadas em plenário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:10
Responsabilidade Civil.
Agravo retido não reiterado.